Seja bem-vindo ao nosso site Sarah Penido Arquitetura e Design. Por favor, leia com atenção todos os Termos de Uso para uma excelente usabilidade.
Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido pela Sarah Penido Arquitetura e Design.
Este presente termo é representado apenas por “EMPRESA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço https://sarahpenido.com.br.
Os serviços do Sarah Penido Arquitetura e Design são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: SARAH PENIDO ARQUITETURA E DESIGN LTDA, com nome fantasia: SARAH PENIDO ARQUITETURA E DESIGN, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 21.669.673/0001-09, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma https://sarahpenido.com.br.
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
- VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
- NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
- COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
- LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
- HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.
- OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontrados no site.
A permanência no website implica automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente Termos de Uso a seguir.
SEÇÕES
1. OBJETIVO DO WEBSITE
O website Sarah Penido Arquitetura e Design foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade e divulgação sobre a prestação de serviços no setor de arquitetura.
É de intenção da EMPRESA a busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.
Nesta plataforma, poderá ser realizada, tanto a divulgação de material original de alta qualidade, quanto serviços prestados. Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
E caso queira entrar em contato para quaisquer sugestões de alteração, encaminhar um e-mail para nossa equipe de marketing: marketing@sarahpenido.com.br.
É de responsabilidade do usuário usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.
2. ACEITE DOS TERMOS
Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este presente website. Juntamente ao modelo de termos do Pensador Jurídico – JUSBRASIL – devidamente autorizado.
Este termo especifica e expressa que todo usuário ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE, direitos e obrigações entre ambas as partes. Aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.
Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas – sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma – comprometendo-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do website.
Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo – no final desta página.
3. ACESSO AO WEBSITE
O website funcionará normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.
O website poderá apresentar hiperlinks durante sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.
Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro escolhido para a devida ação será o da comarca da EMPRESA, mesmo que haja outro mais privilegiado.
4. LICENÇA DE USO E CÓPIA
O VISITANTE poderá acessar todo o conteúdo do website como artigos, vídeos, imagens, stories e serviços. Não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), e Lei do Software (Lei nº 9.609/98) e, demais legislações cabíveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.
A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado às especificações de cada caso.
5. RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:
- De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios;
- De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem;
- Da proibição de reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo;
- Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.
Sendo de total responsabilidade do VISITANTE:
- Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
- A correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
- Pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto neste presente Termos de Uso, na Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
E de responsabilidade da EMPRESA:
- Indicar as características do serviço ou produto;
- Os defeitos e vícios encontrados através da ortografia e/ou conteúdos do website;
- As informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios VISITANTES.
6. MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE
A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense , Ad Manager – entre outras da empresa Google – LinkedIn Ads ou empresas do Grupo Meta,
Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes às estas empresas.
Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de discriminar a EMPRESA, para conhecimento do VISITANTE.
Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.
7. SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Sarah Penido Arquitetura e Design poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
- Que violar qualquer dispositivo do presente Termo de Uso;
- Que descumprir os seus deveres de usuário;
- Que tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
8. RESCISÃO
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social Sarah Penido Arquitetura e Design e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
9. ALTERAÇÃO
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Sarah Penido Arquitetura e Design, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site https://sarahpenido.com.br e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.
10. TERMOS GERAIS
Além do presente Termos de Uso, o VISITANTE deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface do website.
11. FORO
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Termos de Uso entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
e-mail: marketing@sarahpenido.com.br ou endereço postal: R. Clemente Thiago Diniz, 110 – Centro, Santo Amaro da Imperatriz – SC, 88.140-000.
Este Termo de uso é válido a partir de 12 de janeiro de 2023.